Olá, usuário/a do site da Martins Horsth!

 

Nós nos preocupamos com sua privacidade e queremos manter a transparência com nossos usuários.

Diante disso, viemos lhe dizer que coletamos dados pessoais no nosso site: aqueles informados por nossos usuários que têm interesse em algum dos nossos serviços e, também, dados estatísticos de visitas para melhorar sua experiência de navegação e personalizar o conteúdo.

Quer saber mais sobre como e por que fazemos o tratamento dos seus dados pessoais?

Preparamos este Aviso Externo de Privacidade que descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os seus dados.

 

Em caso de qualquer dúvida referente ao tratamento dos seus dados realizado por nós, não hesite em nos contatar por meio do e-mail: contato@martinshorsth.com.br.

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Neste Aviso, você terá acesso a informações importantes como:

1. Para quem é este Aviso;

2. Qual é o objetivo deste aviso;

3. Por onde coletamos seus dados pessoais;

4. Quais são os dados pessoais que coletamos;

5. A Martins Horsth Advocacia não trata dados pessoais sensíveis;

6. A Martins Horsth Advocacia não trata dados pessoais de crianças e adolescentes;

7. Cookies;

8. Finalidades dos usos de seus dados pessoais;

9. Retenção e término do tratamento de seus dados pessoais;

10. Compartilhamento, armazenamento e transferência de seus dados pessoais;

11. Seus direitos como titular dos dados;

12. Como entrar em contato com a Martins Horsth Advocacia.

 

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Aviso Externo de Privacidade

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1. Para quem é este Aviso

A Martins Horsth Advocacia agradece por seu interesse em nossos serviços de Assessoria Jurídica em Trabalhista e LGPD e por sua visita ao nosso site.

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Nós prestamos serviços exclusivamente para empresas, mas podemos ter contato direto com as pessoas físicas usuários/as do nosso site, vindo a coletar seus dados.

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Este Aviso é destinado às pessoas físicas vivas que interagem com nossos serviços.

 

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2. Qual é o objetivo deste Aviso

Para sua visita ser mais agradável, queremos que você utilize nosso site ciente de todas as implicações, sabendo que proteger a sua privacidade é nossa prioridade.

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Por isso, este Aviso tem por objetivo explicar com clareza como seus dados pessoais são coletados e usados pela Martins Horsth Advocacia (referida neste Aviso como “nós”). Ele também informa como você, nosso/a usuário/a, pode tomar decisões sobre como seus dados pessoais são utilizados.

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Este Aviso diz respeito às nossas atividades de coleta de dados pessoais pelo nosso site e pelo e-mail disponibilizado.

Saiba que processamos seus dados pessoais de acordo com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilidade e prestação de contas, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais.

 

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3. Por onde coletamos seus dados pessoais

Nós coletamos seus dados pessoais por meio das seguintes fontes:

• Site da Martins Horsth Advocacia: Coletamos dados automaticamente do site para análise de estatísticas, utilizadas para melhorar nosso site para você.

• Formulários online: Interações com nossos formulários online da Martins Horsth Advocacia.

• E-mail e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e a Martins Horsth Advocacia, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros.

 

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4. Quais são os dados pessoais que coletamos

Durante sua interação junto ao site da Martins Horsth Advocacia, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar alguns tipos de dados pessoais sobre você:

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• Informações de contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, geralmente os solicitados são: seu nome, sobrenome, número de telefone, e endereço eletrônico.

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• Dados de localização: localização geográfica (GPS).

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• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet.

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• Informações sobre como você utiliza nossos sites e serviços: Durante sua interação com nosso site, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as decisões que você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares). Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Seus direitos como titular de dados”.

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Nós coletamos dados, por exemplo, por meio do Google Analytics, que são informações referente a/ao:

1. Endereço de Protocolo de Internet (IP);

2. Registro de acesso;

3. Geolocalização do IP;

4. Tipo do navegador utilizado;

5. Versão do sistema operacional;

6. Modelo e características do aparelho móvel;

7. Banda de internet;

8. Operadora de internet;

9. Duração da visita;

10. Caminhos de navegação ao site;

11. Páginas visitadas.

 

• Pesquisas de mercado e feedback dos clientes: São informações que você compartilha voluntariamente com a Martins Horsth Advocacia sobre sua experiência de uso de nossos serviços.

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5. A Martins Horsth Advocacia não trata dados pessoais sensíveis

São considerados dados pessoais sensíveis aqueles que podem gerar discriminação, como: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

A Martins Horsth Advocacia não lida com dados pessoais considerados sensíveis, e não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis. Quando houver necessidade ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, dentre as hipóteses estabelecidas na lei, nós obteremos seu consentimento prévio, livre, inequívoco e informado para qualquer tratamento.

 

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6. A Martins Horsth Advocacia não trata dados pessoais de crianças e adolescentes

A Martins Horsth Advocacia não executa o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de coleta dos referidos dados, por ser de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente.

 

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7. Cookies

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza.

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Esses Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade do site da Martins Horsth Advocacia e entender melhor como nossos visitantes utilizam o nosso site, por meio da Plataforma Wix.

A Martins Horsth Advocacia permite ao/à usuário/a que os Cookies sejam desabilitados assim que o site é aberto, dentro do próprio site.

Importante lembrar que você, nosso/a usuário/a, também pode configurar seu computador ou dispositivo portátil para aceitar Cookies ou não.

 

Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar no site da Martins Horsth Advocacia. Porém, neste caso, não podemos assegurar que personalizaremos nossos serviços aos seus interesses.

 

Destacamos que a Martins Horsth Advocacia não se responsabiliza pelo uso de Cookies feito por terceiros.

 

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8. Finalidades do uso de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Martins Horsth Advocacia coleta seus dados pessoais, e os diferentes tipos de dados pessoais que coletamos para cada finalidade.

 

• Prestação de serviços aos nossos clientes

Seus dados pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços a você, incluindo responder suas dúvidas e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de sua dúvida ou sugestão, por exemplo.

 

       ​Motivos para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

1. Cumprir obrigações contratuais;

2. Cumprir obrigações legais; e

3. Nossos interesses legítimos.

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       Nossos interesses legítimos nessa situação:

1. Melhorar continuamente os serviços da Martins Horsth Advocacia;

2. Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento aos nossos clientes.

 

• Marketing de Conteúdo

A Martins Horsth disponibiliza conteúdos gratuitos por meio formulário no site e e-mails marketing.

Para tanto, coletamos dados dos usuários interessados a fim de prestar nossos serviços de conteúdo.​

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Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:

1. Consetimento.

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• Cumprimento legal e segurança jurídica da Martins Horsth Advocacia:

Os dados pessoais fornecidos a nós pelos nossos usuários também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada, tudo de acordo com a LGPD:

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a) para atender exigências de processo judicial;

b) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;

c) para proteger nossas operações;

d) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;

e) para detectar e prevenir fraude;

f) outros fins permitidos por lei.

 

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9. Retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente, a Martins Horsth Advocacia utiliza seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito neste Aviso, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Dados pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos por 12 meses.

 

Cumprida a finalidade do tratamento, este será finalizado, e a retenção dos dados só será feita com aplicação de medidas de segurança de informação com o propósito de atender interesses da Martins Horsth Advocacia, como por exemplo, a possibilidade de exercitar sua defesa em futuros processos administrativos e judiciais, ou para garantir o cumprimento de disposições legais ou regulatórias. Vencidos os prazos durante os quais podem ocorrer qualquer uma dessas hipóteses, os dados serão apagados de forma definitiva e segura.

 

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10. Compartilhamento, armazenamento e transferência de seus dados pessoais

A Martins Horsth Advocacia não aluga, vende ou empresta qualquer tipo de dados pessoais de nossos usuários para empresas, associações e instituições.

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Fique tranquilo, pois garantimos um processo seguro.

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Adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

 

• Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos empregados autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, e sempre respeitando os princípios e regras estabelecidos na lei.

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• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger dados pessoais.

 

No caso que você identifique ou tome conhecimento de alguma atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais em nosso site, por favor entre em contato conosco imediatamente por meio do e-mail: contato@martinshorsth.com.br.

 

Cumprindo com as disposições da LGPD, se ocorrer algum incidente com seus dados pessoais, notificaremos a situação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e entraremos em contato diretamente com você sempre que for necessário. Em qualquer caso, adotaremos de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança de seus dados pessoais.

 

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11. Seus direitos como titular dos dados

Nós nos preocupamos com sua privacidade e segurança. Por isso, quaremos que você tenha acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais e a forma como pode exercê-los. De acordo com a LGPD, seus direitos são: 

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• Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados;

• Direito de acesso aos seus dados;

• Direito solicitar a retificação dos seus dados;

• Direito solicitar a exclusão dos seus dados;

• Direito de oposição sobre alguma forma de tratamento;

• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;

• Direito à portabilidade;

• Direito de retirar o seu consentimento;

• Direito à informação sobre uso compartilhado dos seus dados;

• Direito de não fornecer seu consentimento;

• Direito de apresentar reclamações ou denúncias perante a Martins Horsth Advocacia ou perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

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Para facilitar o exercício de seus direitos, você pode entrar em contato conosco por meio do

e-mail: contato@martinshorsth.com.br.

 

Responderemos todas as solicitações dentro de 15 (quinze) dias, que é o prazo máximo permitido pela lei.

 

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12. Como entrar em contato com a Martins Horsth Advocacia

Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Aviso Externo de Privacidade, ou sobre como você pode exercer seus direitos entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@martinshorsth.com.br.

 

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13. Alterações em nosso Aviso Externo de Privacidade

Sempre que a Martins Horsth Advocacia decidir mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, este Aviso Externo de Privacidade será atualizado.

Recomendamos que você acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças o nosso Aviso.

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Histórico de versões

Primeira versão: 25/03/2022